Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
47
Data de Apresentação
16/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/09/1999
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA "PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA PLANTANDO COLHENDO SAÚDE IPTU COMPETÊNCIA CRITÉRIOS NORMAS REGULAMENTAÇÃO PRAZO EXECUTIVO PRODUÇÃO ALIMENTOS PROIBIÇÃO
Observação
PL N.º 47/1999 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
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