Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
40
Data de Apresentação
28/06/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/08/1999
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIOS E SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATICA EXECUTIVO CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO RECURSOS MÉDIO SUPERIOR ESTABELECIMENTO ENSINO CRITÉRIOS SUSPENSÃO CANCELAMENTO COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO PRAZO
Observação
PL N.º 40/1999 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Norma Jurídica Relacionada