Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
33
Data de Apresentação
17/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/08/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVÊNIO ESCOLA PARTICULAR ADESÃO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA APRIMORAMENTO EDUCAÇÃO ESTUDOS TRIBUTO CF BÁSICA SUPERIOR ALUNO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDA CMAS AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA CENSO EDUCACIONAL
Observação
PL N.º 33/2009 AUTORIA VEREADOR GLEWTON DE SÁ.
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