Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
4
Data de Apresentação
04/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
18/02/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO PODER EXECUTIVO CONCESSÃO CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SUBVENÇÃO SOCIAL ENTIDADE PRIVADA
Observação
PL N.º 4/2008 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO.
Norma Jurídica Relacionada