Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
49
Data de Apresentação
30/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
237
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
30/08/1991
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL ORÇAMENTO-PROGRAMA
Observação
PL N.º 49/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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