Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
38
Data de Apresentação
19/08/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação
CRIAÇÃO OBRIGATORIEDADE PROGRAMA ANUAL COMISSÃO TRABALHO PREVENÇÃO AIDS ESCOLA MUNICIPAL CONSELHO SAUDE
Observação
PL N.º 38/1994 AUTORIA VEREADORES PAULO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS.
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