Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
57
Data de Apresentação
17/10/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
S/N
Ano
1994
Local de Origem
Executivo
Data
30/09/1994
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROGRAMA ASSISTENCIA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL PARTICIPAÇÃO ORGÃO PUBLICO COMUNIDADE FISCALIZAÇÃO APLICAÇÃO RECURSO RI
Observação
PL N.º 57/1994 AUTORIA VEREADORES JOÃO JESUS MACEDO E OUTROS.
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