Matérias em Tramitação (CC - Comissão Conjunta)

INSTITUI O PROGRAMA "BOLA PRA FRENTE", DESTINADO À ARRECADAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, CALÇADOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NOVOS OU EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA SEREM DESTINADOS A PESSOAS COM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM", DESTINADO À OFERTA DE MORADIA ASSISTIDA E À INCLUSÃO SOCIAL E LABORAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, GARANTINDO DIGNIDADE, CIDADANIA E OPORTUNIDADES DE TRABALHO.

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O FUTURO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA, PREVÊ MEDIDAS PEDAGÓGICAS FACULTATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.397, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU.

CONVALIDA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONAM.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, O FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.