Matérias em Tramitação (CC - Comissão Conjunta)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 136 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor:MEMBROS DA MESA DIRETORA
MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.397, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU.
Despacho do Presidente de Comissão Não definida.
PLO 28 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2012
Autor:Vasco Praça Filho
CONVALIDA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONAM.
Proposição apresentada na Comissão Não definida.
PLO 61 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2010
Autor:Vasco Praça Filho
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando parecer Não definida.
PLO 60 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2010
Autor:Vasco Praça Filho
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando parecer Não definida.
PLO 53 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2010
Autor:Vasco Praça Filho
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Distribuição de Proposição à Comissão Não definida.
PLO 57 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2009
Autor:Vasco Praça Filho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.