1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10044
|
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10125
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 9972
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10127
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10255
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10256
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 365 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 10368
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO, NO CÓRREGO TRAÍRAS, NA REGIÃO DO MORRO AGUDO.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 366 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 10369
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES MOLHADAS, NA REGIÃO DO FUNDÃO.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 367 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 10370
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO FUNDÃO.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 368 de 2014
Autor: Greik de Oliveira
Número de Protocolo: 10373
|
SOLICITA A MESA DIRETORA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 370 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10383
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DOS HIBISCOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 371 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10384
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 372 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10385
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 373 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10386
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 374 de 2014
Autor: Hamilton Batista
Número de Protocolo: 10389
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO E A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO BECO NA RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA Nº 200, BAIRRO PARACATUZINHO.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 375 de 2014
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 10391
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE FLUVIAL NA RUA GERALDO FERREIRA SOUTO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 376 de 2014
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 10392
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO ESPERANÇA.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 377 de 2014
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 10393
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA 12, PRÓXIMO AO Nº 133, NO BAIRRO BANDEIRANTE.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 378 de 2014
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 10394
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 09, 12 E 14, NO BAIRRO BANDEIRANTE.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 379 de 2014
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 10395
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECONCERTO DE BURACOS FEITOS EM RUAS ASFALTADAS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 380 de 2014
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 10396
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REFORMA GERAL DA QUADRA DA PRAÇA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 381 de 2014
Autor: Juscelino Carteiro
Número de Protocolo: 10399
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DAS MARGENS DA BR-040, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA II E AMOREIRAS II.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 382 de 2014
Autor: Juscelino Carteiro
Número de Protocolo: 10400
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUAS DO BAIRRO ESPLANADA.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 383 de 2014
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 10401
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARACATUZINHO.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 385 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 10405
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ESTADO, O CURSO PARA COLHIMENTO DE MATERIAL EM PESSOAS QUE SOFRERAM ABUSO SEXUAL E TAMBÉM KITS PARA FAZER O REFERIDO COLHIMENTO.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 386 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 10406
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL CÓPIA DO ESTATUTO DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|
Matéria não votada
|
