Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2014 - 20:00
Encerramento: 07/04/2014 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Glewton de Sá / PROS
Vice-Presidente: Hamilton Batista / PSDB
Secretário: Marlon Gouveia / PHS



Lista de Presença na Sessão
Cabo Camilo / PDT
Eloisa Cunha / PMDB
Gilvan Rodrigues / SDD
Glewton de Sá / PROS
Greik de Oliveira / PRB
Hamilton Batista / PSDB
João Archanjo / SDD
João Macedo / DEM
Joãozinho Contador / PSDB
José Maria Coimbra / PSD
Juscelino Carteiro / PHS
Marcos Oliveira / PTB
Marli Ribeiro / Sem partido
Marlon Gouveia / PHS
Oswaldinho da Capoeira / PMDB
Ragos Oliveira / PRTB | PT
Rosival Araújo / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marlon Gouveia

2 - Ragos Oliveira

3 - Joãozinho Contador




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 9797
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 9801
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DO ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 9841
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 9739
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 9793
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ANTÔNIO VICENTE LINO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 9411
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - MG, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À ATIVIDADE.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Turno: Único
Autores: João Archanjo, Cabo Camilo, Eloisa Cunha, Gilvan Rodrigues, Glewton de Sá, Greik de Oliveira, João Macedo, Joãozinho Contador, Juscelino Carteiro, Marli Ribeiro, Marlon Gouveia, Oswaldinho da Capoeira, Ragos Oliveira
Número de Protocolo: 9776
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO II DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 9924
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores: Marlon Gouveia, Cabo Camilo, Eloisa Cunha, Gilvan Rodrigues, Glewton de Sá, Greik de Oliveira, Hamilton Batista, João Archanjo, José Maria Coimbra, Juscelino Carteiro, Marcos Oliveira, Marli Ribeiro, Oswaldinho da Capoeira, Ragos Oliveira, Rosival Araújo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, MOÇÕES E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO OU MÉRITO DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Moção nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9975
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DE MINAS GERAIS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 150 de 2014
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 9957
SOLICITA A MESA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DO PROCON VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 152 de 2014
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 9962
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS, NA PRAÇA RODALHO ORMIDAS ULHOA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 153 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 9963
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NOS PSF'S (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 154 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 9964
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO JK.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 155 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 9967
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE CONVÊNIO COM O HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - GRUPO BOS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 156 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 9968
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, NO HOSPITAL MUNICIPAL CIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE (CARDÍACA).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 157 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 9969
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROCEDIDA LIMPEZA (CAPINA) EM TODO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 158 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 9970
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS PRÓXIMO AO Nº 230, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 159 de 2014
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 9973
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BÁLSAMO, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, DESDE A RUA DUDU ROCHA NO BAIRRO VILA MARIANA ATÉ RUA MARGINAL NA RODOVIA MG 188.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 161 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9976
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRAS-MOLAS NA RUA BELMIRA ARAÚJO NEVES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 163 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9978
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE MOLHADA NO CÓRREGO CARAPINTAS, NA FAZENDA CAMPO LIMPO NA COMUNIDADE CHAPADA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 164 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9979
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE MOLHADA NO CÓRREGO JOÃO PEREIRA, NA REGIÃO DO RIBEIRO DO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 165 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9980
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO IML.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 166 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9981
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PONTE MOLHADA NO CÓRREGO SÃO CAETANO, NO FUNDO DA FAZENDA SÃO CAETANO, NA REGIÃO SANTA BÁRBARA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 167 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9982
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA OVÍDIO MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 169 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9984
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CERCADO.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 170 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9985
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE MOLHADA NA VEREDA NO FUNDO DA FAZENDA DE CHIQUITO GARCIA, NA REGIÃO SOARES.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 171 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9986
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE MOLHADA NO CÓRREGO DO PAIOU, NA REGIÃO SOARES.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 172 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9987
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM CICLOVIA NA RUA DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO CONTORNANDO O LOTEAMENTO DO JOQUÉI CLUBE.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 173 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9988
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TÉRMINO DA RUA ANTÔNIO ROCHA BORGES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 174 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9989
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO NO CÓRREGO DO BEZERRA, NA REGIÃO DO CERCADO.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 175 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9990
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VISTA ALEGRE II.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 176 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9991
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO PROJETO 21.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 178 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9993
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM DOIS POSTES DA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, 20, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 179 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 9994
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE LOPES COSTA E TRAVESSA SEVERIANO SILVA NEIVA.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 180 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 9995
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS NA PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O QUIOSQUE DO TEIXEIRA, NO BAIRRO AMOREIRAS II.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 182 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 9997
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 184 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 9999
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE SHOW COM CANTORES GOSPEL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 185 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 10000
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 188 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 10003
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 189 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 10004
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO CHAPADINHA.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 191 de 2014
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 10007
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORÇO DA PARCERIA DE UMA MAIOR ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEPAL NA LIMPEZA DA CIDADE.
Matéria não votada