Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: -
Autor: Marli Ribeiro
Protocolo: 8616
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2013
Processo: -
Autor: João Macedo
Protocolo: 8690
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 8883
Turno: Único
|
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 5 DE JULHO DE 2010, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MEFIJA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 955 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 8949
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO PROPORCIONADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COPASA NO BAIRRO PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 958 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 8964
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA SILVA NEIVA, NO BAIRRO PRADO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 961 de 2013
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 8970
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO ESGOTO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 963 de 2013
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 8975
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM FAIXA NA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, NO PARACATUZINHO, PRÓXIMO À CASA DE CARNE OURO BRANCO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 964 de 2013
Processo: -
Autor: Rosival Araújo
Protocolo: 8977
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO Nº 268/2010, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E FUNCATE, BEM COMO, O RESULTADO EPIDEMIOLÓGICO/TOXICOLÓGICO OBJETO DO CONTRATO E SERVIÇO DE CAMPO E SEUS RESULTADOS REALIZADOS PELO CETEM. - - |
Não há resultado |
| 9 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO CÓRREGO DO PAIOU, NA REGIÃO SOARES. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA VEREDA NO FUNDO DA FAZENDA DE CHIQUITO GARCIA, NA REGIÃO SOARES. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CERCADO. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 02 E 03, DO BAIRRO JK. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO CEMITÉRIO DO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requerimento nº 974 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 8993
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MAIOR EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |