1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 7371
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Turno: Único
Autor: Glewton de Sá
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 8402
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2013
Turno: Segundo
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 8585
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU - COMSEGPTU, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 8610
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DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA CHAPADINHA, LUGAR ESPÍRITO SANTO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 8625
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DECLARA COM URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA POMBAL.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 8624
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DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA FRUTUOSO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2013
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 8632
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DOM DEFICIÊNCIA DE PARACATU - APAD.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013
Turno: Único
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 8634
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBREIRO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2013
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 8673
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BATALHA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 893 de 2013
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 8783
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RICARDO ADJUTO (BECO DO PROMAN) SITUADA NO BAIRRO PARACATUZINHO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 894 de 2013
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 8784
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BIAS FORTES SITUADA NO BAIRRO PARACATUZINHO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 895 de 2013
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 8786
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 896 de 2013
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 8787
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TELA MAIS FINA, EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO Nº 471, ESQUINA COM A AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 898 de 2013
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 8790
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO BARRANCO E SEJA FIRMADO PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO LOTE NA RUA AMÉLIA G. LEITE, Nº 168, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM DIVISA AO LOTE DA PREFEITURA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 900 de 2013
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 8793
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA ÁRVORE, PRÓXIMO AO Nº 173, NA RUA ZINCO, NO BAIRRO AMOREIRAS II.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 901 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 8794
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA HONÓRIO SILVA.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 902 de 2013
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 8795
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 903 de 2013
Autores: Juscelino Carteiro, Greik de Oliveira, Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 8796
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA ESPÍRITO SANTO, SENTIDO FRIGORÍFICO PARACATU, BAIRRO PARACATUZINHO.
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Matéria não votada
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