Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. // NOVA EMENTA: AUMENTA A ÁREA LIMITE PARA A INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIOS IMOBILIÁRIOS URBANOS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU - COMSEGPTU, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DOM DEFICIÊNCIA DE PARACATU - APAD.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBREIRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BATALHA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE EM PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 6º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO PROJETO LIBERTA PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA BIAS FORTES, BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO MONTEIRO SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE PLUVIAL NA RUA ÂNGELO MONTEIRO SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WOLNEY MEIRELLES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA DO SANTANA, LADO DIREITO EM SENTIDO AO CENTRO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO BUEIRO SITUADO NA RUA HONÓRIO SILVA, BAIRRO SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PINHEIRO CHAGAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHOR ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM CICLOVIA NA RUA DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUNTO CONTORNANDO O LOTEAMENTO DO JÓQUEI CLUBE, PARA CAMINHADAS DOS PEDESTRES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO OU OUTRO DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO QUE IMPEÇA A TRAVESSIA DE PEDESTRE PELA RODOVIA BR-040.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA PARA TODOS OS BAIRROS: PARACATUZINHO, ALTO DO AÇUDE, CIDADE NOVA E PRADO.