Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2013 - 20:00
Encerramento: 17/06/2013 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 7299
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 80 E REVOGA O ART. 127, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 7836
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO JÚLIO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 7759
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 7798
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2013
Turno: Único
Autor: CFFO - * Fiscalização, Financeira e Orçamentária
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 679670, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 679670, DO TRIBUNAL DE OCNTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 7652
MOÇÃO DE REGOZIJO AO ATLETA MARIOSAN OLIVEIRA SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE NA ÁREA DO ESPORTE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 618 de 2013
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 7995
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CEMIG, SUGERINDO MUDANÇA DE LOCAL DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 111, NA RUA HELENO ALVES MEIRELES, BAIRRO SANTANA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 619 de 2013
Autor: Greik de Oliveira
Número de Protocolo: 8011
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 620 de 2013
Autor: Greik de Oliveira
Número de Protocolo: 8012
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 621 de 2013
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 8013
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 623 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 8015
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 626 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8019
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA RUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 627 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENESCO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 628 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8021
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JAMIRO LEITE, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 629 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8022
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA MABEL DAYREL, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 630 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8023
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA H, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 631 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8024
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTERO DE MELO JÚNIOR, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 632 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO BECO JÚLIO WILSON BATISTA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 633 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDE DE ESGOTO NO BECO JÚLIO WILSON BATISTA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 634 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 8027
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO NO TRÂNSITO DA LADEIRA MARIANA TRANSFORMANDO EM MÃO ÚNICA, SENTIDO PONTE NA DIVISA DOS BAIRROS VILA MARIANA E PARACATUZINHO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 635 de 2013
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 8029
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.782/2010.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 636 de 2013
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 8030
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL SARA KUBITSCHEK UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 638 de 2013
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 8032
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR PARA A COLOCAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO (PPC), NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 640 de 2013
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 8035
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, NAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 641 de 2013
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 8036
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS PRAÇAS E DAS QUADRAS COBERTAS, DO BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada