1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 7299
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 80 E REVOGA O ART. 127, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Juscelino Carteiro
Número de Protocolo: 7404
|
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 7485
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 7526
|
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 7556
|
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA - PEDS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 7568
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 7674
|
INSTITUI O DIA DO VICENTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 7724
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU À EMPRESA AGRIPAR COMERCIAL LTDA., PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2013
Turno: Único
Autor: Juscelino Carteiro
Número de Protocolo: 7669
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA WALDYRA PENNAFORT PALMA.
|
Matéria não votada
|
10 - Moção nº 15 de 2013
Turno: Único
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 7860
|
MOÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 586 de 2013
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 7895
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI COMPAZ (CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ), DE ACORDO COM REQUERIMENTO Nº 387/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 587 de 2013
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 7912
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA COM RETROESCAVADEIRA DO LOTE SITUADO NA RUA CAJAMANGAS, ABAIXO DO Nº 240, BAIRRO PRIMAVERA.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 588 de 2013
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 7913
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS PARA SEREM AFIXADOS NA PRAÇA DA TORRE, BAIRRO VISTA ALEGRE.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 589 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 7914
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE RUA (COLOCAÇÃO DE BLOQUETES), NA RUA DAS AMEIXAS, BAIRRO PRIMAVERA II.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 590 de 2013
Autor: Juscelino Carteiro
Número de Protocolo: 7923
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO A ESCOLA TEMÍSTOCLES ROCHA.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 592 de 2013
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 7929
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA OLINDINA LOUREIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 593 de 2013
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 7928
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DENTISTA PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E INSTALADA A INTERNET NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 594 de 2013
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 7934
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATRULHAMENTO DA ESTRADA DO MORRO AGUDO, NA REGIÃO DO SOBRADO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO PAI JOSÉ, NO KM 13.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 595 de 2013
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 7935
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CURTUME DA CHAPADINHA ATÉ O CAFÉ CATU.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 596 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 7936
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 597 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 7937
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PARACATU, A ENUMERAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO PLANALTO.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 598 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 7938
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, PARA MELHORAR O FLUXO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO LOCAL.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 599 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 7939
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 600 de 2013
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 7941
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA VIRTUAL DO PODER EXECUTIVO, ESPAÇO PARA O CIDADÃO OPINAR SOBRE A GESTÃO PÚBLICA E EXERCER MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE O GOVERNO.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 602 de 2013
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 7943
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE UM HOSPITAL ORTOPÉDICO.
|
Matéria não votada
|
