Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE PELA LAVAGEM DE UNIFORMES USADOS POR EMPREGADOS DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE TENHAM SERVIÇOS DE MAITRE E OU GARÇOM, INFORMAREM SE OPCIONAL O PAGAMENTO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER DESPESA ADICIONAL A TÍTULO DE GORJETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O "CLAMOR PELA VIDA - DIGA NÃO AS DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AMABAP.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO PINTO COELHO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 872618, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE A RUA JOSINO VALADARES PARA QUE SE TORNE MÃO ÚNICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PONTE DO BAIRRO CIDADE NOVA QUE LIGA A PRINCIPAL AVENIDA DO BAIRRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, NO BAIRRO AMOREIRAS I, NA ESQUINA DO SUPERMERCADO BRETAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CAPINA DO LOTE/ÁREA QUE PERTENCE AO ESTADO, ONDE FUTURAMENTE SERÁ CONSTRUÍDA A SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO, NO ENCONTRO DA RUA TUPIS E DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, BAIRRO AMOREIRAS I.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MAIOR CLARIDADE DOS POSTES NA ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, ONDE AS PESSOAS HABITUALMENTE FAZEM CAMINHADA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IGUALDADE SALARIAL ENTRE OS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DIRETOR ESCOLAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UM INTERPRETE (LIBRAS) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CÂMARA MUNICIPAL, ESCOLAS E HOSPITAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A MARGINAL DA BR 040 EM FRENTE AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A LOJA EQUIPAR MÁQUINAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS EM FRENTE AO APAC, NO BAIRRO LAVRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CIMENTAR) O PISO ONDE ESTÁ INSTALADO OS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NO LOTEAMENTO JÓQUEI CLUBE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA EM UM LOTE NA RUA DULCE BATISTA, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA NO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO DOS PORTADORES DO CÂNCER CAPAZ DE ATENDER AOS MUNÍCIPES E TODA A REGIÃO NOROESTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTO REI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A GESTÃO JUNTO A CEMIG PARA RETIRADA DE POSTE NA RUA B, PRÓXIMO AO Nº 22.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE REDE PLUVIAL SITUADA EM TODO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SARA COSTA RORIZ, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PARCERIA PÚBLICA PRIVADA JUNTO A COOPERVAP, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DO AUTOMÓVEL CLUBE,SITUADO ENTRE A RUA GOIÁS E RUA AMÉRICO MACEDO, PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.