Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 7166
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: Juscelino Carteiro
Protocolo: 7347
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE TENHAM SERVIÇOS DE MAITRE E OU GARÇOM, INFORMAREM SE OPCIONAL O PAGAMENTO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER DESPESA ADICIONAL A TÍTULO DE GORJETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 7369
Turno: Único
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HALLEL. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 7370
Turno: Único
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS PADRE ROLDÃO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 7610
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 5 DE JANEIRO DE 2010. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE PELA LAVAGEM DE UNIFORMES USADOS POR EMPREGADOS DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 470 de 2013
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 7605
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROTÉTICO/PROTÉSICO PARA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS MENOS FAVORECIDOS E DAS PESSOAS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 471 de 2013
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 7606
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 472 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 7611
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA PRAÇA JUQUITA VARGAS, CENTRO. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 474 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 7613
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES PELO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 475 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 7614
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE ESCORRE POR VÁRIOS LOTES E CASAS NO BAIRRO PROJETO 21, ESPECIFICAMENTE NA RUA 13, CASA 187. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 477 de 2013
Processo: -
Autor: Greik de Oliveira
Protocolo: 7619
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO NAS RUAS PRÓXIMAS À ESCOLA ESTADUAL TEMÍSTOCLES ROCHA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 478 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 7620
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PARACATU, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO VILA MARIANA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 479 de 2013
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 7621
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SARA COSTA RORIZ EM VÁRIOS PONTOS PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA FOGO PURO. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 481 de 2013
Processo: -
Autor: Juscelino Carteiro
Protocolo: 7624
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FISCALIZE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA COM AS QUAIS ESTÃO TRABALHANDO OS SERVIDORES GARIS. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 482 de 2013
Processo: -
Autor: Juscelino Carteiro
Protocolo: 7625
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ULISSES NO BAIRRO AMOREIRAS II. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 483 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 7626
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO PAI JOSÉ NA REGIÃO SOBRADO NA ESTRADA DO MORRO AGUDO 13 KM. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 484 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 7627
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA COBERTURA NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO NA FACULDADE ATENAS. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 485 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 7628
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA COBERTURA NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO NA FACULDADE FINOM. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 486 de 2013
Processo: -
Autor: José Maria Coimbra
Protocolo: 7629
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ÁREA DE ESPERA COBERTA, PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE DO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 489 de 2013
Processo: -
Autor: Hamilton Batista
Protocolo: 7638
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTINTORES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |