Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 15:00
Encerramento: 15/07/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Martins / PSB
Vice-Presidente: Nilda da Associação / Sem partido
Secretário: George Linderski / DEM



Lista de Presença na Sessão
Edivar Andrade / PMDB
George Linderski / DEM
Gilsão do Paracatuzinho / Sem partido
Gilsomar do Projeto / PC DO B
Hernesto da Silva / SDD
Jesué Araújo / PHS
João Archanjo / PSD
Jueli do Ônibus / PSC
Marcone do Paracatuzinho / PC DO B
Marcos Oliveira / PSDB
Marli Ribeiro / PSC
Nilda da Associação / Sem partido
Paraíba / PSDB
Pedro Adjuto / Sem partido
Sílvio Magalhães / PTB
Tio Miltim / PHS
Wilson Martins / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edivar Andrade / PMDB
George Linderski / DEM
Gilsão do Paracatuzinho / Sem partido
Gilsomar do Projeto / PC DO B
Hernesto da Silva / SDD
Jesué Araújo / PHS
Jueli do Ônibus / PSC
Marcos Oliveira / PSDB
Marli Ribeiro / PSC
Nilda da Associação / Sem partido
Paraíba / PSDB
Sílvio Magalhães / PTB
Tio Miltim / PHS
Wilson Martins / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Paracatu-MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
Dispõe sobre reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Santana Esporte Clube, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Jesué Araújo
Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares nas escolas de rede de ensino municipal e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 498 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1433
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTÔNIO SEVERIANO NETO, NO VISTA ALEGRE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 544 de 2019
Autor: Gilsão do Paracatuzinho
Número de Protocolo: 1504
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O CENTRO DE SAÚDE DO ALTO DO CÓRREGO, FACILITANDO A COMUNICAÇÃO DOS USUÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 545 de 2019
Autor: Tio Miltim
Número de Protocolo: 1505
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA CALÇADA DO CEMITÉRIO DA COLINA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 546 de 2019
Autor: Tio Miltim
Número de Protocolo: 1506
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAJUEIRO, DO Nº 510 AO 620, PRIMAVERA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 547 de 2019
Autor: Tio Miltim
Número de Protocolo: 1507
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUIZEIRO, FRENTE A CASA Nº 216 E NO POSTE DA RUA CARAMBOLAS, FRENTE AO Nº 22, PORÉM COM LÂMPADA VOLTADA PARA A RUA PEQUIZEIRO NO PRIMAVERA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 548 de 2019
Autor: Sílvio Magalhães
Número de Protocolo: 1508
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CEDRO, NO PRIMAVERA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 550 de 2019
Autor: Tio Miltim
Número de Protocolo: 1512
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE CIRCUNDAM TODA ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA, NO PRIMAVERA, RUAS (ARAUCÁRIA, JAQUEIRA, CAJUEIRO E PAU BRASIL).
Aprovado
13 - Requerimento nº 554 de 2019
Autor: Edivar Andrade
Número de Protocolo: 1520
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL PRÓXIMO AO LADO DA CONSTRUÇÃO DA VILA MILITAR, NO BOM PASTOR.
Aprovado
14 - Requerimento nº 555 de 2019
Autor: Edivar Andrade
Número de Protocolo: 1521
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BOM PASTOR.
Aprovado
15 - Requerimento nº 556 de 2019
Autor: Edivar Andrade
Número de Protocolo: 1522
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARACATUZINHO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JÚLIA CAMARGOS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 557 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1525
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, QUE CONTE COM UMA EQUIPE MÉDICA E ODONTOLÓGICA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 558 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1526
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO PAC"S (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS), PARA REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO MEIO RURAL.
Aprovado
19 - Requerimento nº 560 de 2019
Autor: Sílvio Magalhães
Número de Protocolo: 1540
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA FAIXA REFLETIVA EM TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E A COLOCAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA DE LOMBADA ONDE NÃO HOUVER.
Aprovado
20 - Requerimento nº 561 de 2019
Autor: Sílvio Magalhães
Número de Protocolo: 1541
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 566 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1549
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABADIA LEMOS DO PRADO, PRÓXIMO AO Nº 02, PRADO II.
Aprovado
22 - Requerimento nº 567 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1550
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, N 674 AO LADO DO CAMPO, JK.
Aprovado
23 - Requerimento nº 559 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1527
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO CRAS VOLANTE ATRAVÉS DO SUAS (SERVIÇO ÚNICO DE AÇÃO SOCIAL), COM O INTUITO DE ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL.
Duplicidade