Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA CALÇADA DO CEMITÉRIO DA COLINA. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 559 de 2019
Processo: -
Autor: Jesué Araújo
Protocolo: 1527
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO CRAS VOLANTE ATRAVÉS DO SUAS (SERVIÇO ÚNICO DE AÇÃO SOCIAL), COM O INTUITO DE ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL. - - |
Duplicidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Paracatu-MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Santana Esporte Clube, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Jesué Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares nas escolas de rede de ensino municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTÔNIO SEVERIANO NETO, NO VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 544 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsão do Paracatuzinho
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O CENTRO DE SAÚDE DO ALTO DO CÓRREGO, FACILITANDO A COMUNICAÇÃO DOS USUÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO. - - |
Aprovado |
| 9 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAJUEIRO, DO Nº 510 AO 620, PRIMAVERA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUIZEIRO, FRENTE A CASA Nº 216 E NO POSTE DA RUA CARAMBOLAS, FRENTE AO Nº 22, PORÉM COM LÂMPADA VOLTADA PARA A RUA PEQUIZEIRO NO PRIMAVERA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 548 de 2019
Processo: -
Autor: Sílvio Magalhães
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CEDRO, NO PRIMAVERA. - - |
Aprovado |
| 12 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE CIRCUNDAM TODA ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA, NO PRIMAVERA, RUAS (ARAUCÁRIA, JAQUEIRA, CAJUEIRO E PAU BRASIL). - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 554 de 2019
Processo: -
Autor: Edivar Andrade
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL PRÓXIMO AO LADO DA CONSTRUÇÃO DA VILA MILITAR, NO BOM PASTOR. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 555 de 2019
Processo: -
Autor: Edivar Andrade
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BOM PASTOR. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 556 de 2019
Processo: -
Autor: Edivar Andrade
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARACATUZINHO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JÚLIA CAMARGOS. - - |
Aprovado |
| 16 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, QUE CONTE COM UMA EQUIPE MÉDICA E ODONTOLÓGICA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO PAC"S (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS), PARA REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO MEIO RURAL. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 560 de 2019
Processo: -
Autor: Sílvio Magalhães
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA FAIXA REFLETIVA EM TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E A COLOCAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA DE LOMBADA ONDE NÃO HOUVER. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 561 de 2019
Processo: -
Autor: Sílvio Magalhães
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 566 de 2019
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABADIA LEMOS DO PRADO, PRÓXIMO AO Nº 02, PRADO II. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 567 de 2019
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, N 674 AO LADO DO CAMPO, JK. - - |
Aprovado |