Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 15:00
Encerramento: 08/07/2019 - 16:40



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Mesa Diretora
Presidente: Wilson Martins / PSB
Vice-Presidente: Nilda da Associação / Sem partido
Secretário: George Linderski / DEM



Lista de Presença na Sessão
Edivar Andrade / PMDB
George Linderski / DEM
Gilsão do Paracatuzinho / Sem partido
Gilsomar do Projeto / PC DO B
Hernesto da Silva / SDD
Jesué Araújo / PHS
João Archanjo / PSD
Jueli do Ônibus / PSC
Marcos Oliveira / PSDB
Marli Ribeiro / PSC
Nilda da Associação / Sem partido
Paraíba / PSDB
Pedro Adjuto / Sem partido
Sílvio Magalhães / PTB
Tio Miltim / PHS
Wilson Martins / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jesué Araújo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edivar Andrade / PMDB
George Linderski / DEM
Gilsão do Paracatuzinho / Sem partido
Gilsomar do Projeto / PC DO B
Hernesto da Silva / SDD
João Archanjo / PSD
Jueli do Ônibus / PSC
Marcos Oliveira / PSDB
Marli Ribeiro / PSC
Nilda da Associação / Sem partido
Paraíba / PSDB
Pedro Adjuto / Sem partido
Sílvio Magalhães / PTB
Tio Miltim / PHS
Wilson Martins / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Jesué Araújo
Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares nas escolas de rede de ensino municipal e dá outras providências.


Obs.: Emenda Supressiva n. 19/2019 ao PL 33/2019
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.


Obs.: 2º turno
Aprovado
3 - Requerimento nº 497 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1432
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM PARQUE INFANTIL NO LOTE QUE FICA ENTRE A RUA DANIEL DIAS E AV. EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, EM FRENTE Á COMUNIDADE SÃO ZACARIAS, NO VISTA ALEGRE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 499 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1434
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS CANTEIROS DA REDE DA CEMIG, SITUADOS NA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, NO VISTA ALEGRE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 500 de 2019
Autor: Hernesto da Silva
Número de Protocolo: 1450
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR A SEGUNDA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A ATUAL UNIDADE INSTALADA NA BELA VISTA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 501 de 2019
Autor: Hernesto da Silva
Número de Protocolo: 1451
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA CALÇADA QUE FICA ÁS MARGENS DO RASGÃO (LOTEAMENTO BATOTA), VILA MARIANA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 502 de 2019
Autor: Hernesto da Silva
Número de Protocolo: 1452
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PARALELA Á ESCOLA NILO SADOK, VILA CRISTIANO, ONDE FAZ LIGAÇÃO COM O PRIMAVERA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 505 de 2019
Autor: Pedro Adjuto
Número de Protocolo: 1455
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS ESTRUTURAIS URGENTE NAS VIGAS INTERIORES E LAJE DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CENTRO E ALTO DO CÓRREGO, NA RUA SANTIAGO DANTAS E GASTÃO LEPESQUER.
Aprovado
9 - Requerimento nº 506 de 2019
Autor: Pedro Adjuto
Número de Protocolo: 1456
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGENTE VERIFICAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE QUE LIGA O CENTRO AO ALTO DO CÓRREGO NO INICIO DA RUA LINDOLFO GARCIA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 507 de 2019
Autor: Pedro Adjuto
Número de Protocolo: 1458
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO URGENTE DA PONTE QUE LIGA O SANTANA AO PARACATUZINHO, NA RUA SANTANA COM A ANTONIO NETO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 508 de 2019
Autor: Pedro Adjuto
Número de Protocolo: 1459
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO URGENTE DA PONTE QUE LIGA PARACATUZINHO E ARRAIAL D'ANGOLA, NA RUA PRAIANA COM A DOM SERAFIM.
Aprovado
12 - Requerimento nº 509 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1461
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU.
Aprovado
13 - Requerimento nº 511 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1463
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO PERES DA SILVA , NO BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado
14 - Requerimento nº 512 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1464
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DO P.A SANTA ROSA E O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA MESMA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 513 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1465
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS NA TRAVESSA ANTÔNIO SEVERIANO, NO VISTA ALEGRE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 515 de 2019
Autor: Nilda da Associação
Número de Protocolo: 1467
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTA NOS PSF.
Aprovado
17 - Requerimento nº 516 de 2019
Autor: Nilda da Associação
Número de Protocolo: 1468
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Aprovado
18 - Requerimento nº 517 de 2019
Autor: Nilda da Associação
Número de Protocolo: 1469
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES DO ABRIGO LAR DOS PEQUENINOS ANGÉLICA ADJUTO LEPESQUEUR.
Aprovado
19 - Requerimento nº 518 de 2019
Autor: Nilda da Associação
Número de Protocolo: 1470
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS NO ABRIGO LAR DOS PEQUENINOS ANGÉLICA ADJUTO LEPESQUEUR, PARA RECOLHER ENTULHOS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 519 de 2019
Autor: Nilda da Associação
Número de Protocolo: 1471
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO, SEJA TAMBÉM UTILIZADA PELO PRÉ-ESCOLAR PEQUENO POLEGAR, VISTO QUE OS MESMOS NECESSITAM DE UM ESPAÇO MAIOR PARA A RECREAÇÃO DOS ALUNOS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 520 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1472
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE HASTES E LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ANTÔNIO SEVERIANO NETO, VISTA ALEGRE.
Aprovado
22 - Requerimento nº 521 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1473
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO GOUVEIA DAMASCENO, NO PROJETO 21, NOVO HORIZONTE, EM FRENTE ÁS CASAS DE Nº 321 E 331.
Aprovado
23 - Requerimento nº 522 de 2019
Autor: Jueli do Ônibus
Número de Protocolo: 1474
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA.
Aprovado
24 - Requerimento nº 523 de 2019
Autor: Jueli do Ônibus
Número de Protocolo: 1475
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO DO ALTO DA COLINA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 524 de 2019
Autor: Wilson Martins
Número de Protocolo: 1477
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPRESENTAÇÃO JUNTO Á CEMIG, A FIM DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 05, NO ALTO DO CÓRREGO, ANTIGO LOTEAMENTO DO BATOTA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 525 de 2019
Autor: Jueli do Ônibus
Número de Protocolo: 1483
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE TORRE DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA NA REGIÃO DO PONTAL, ZONA RURAL DE PARACATU/MG.
Aprovado
27 - Requerimento nº 526 de 2019
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 1484
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL EM PARACATU.
Aprovado
28 - Requerimento nº 527 de 2019
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 1485
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO NA RUA Dr. VASCONCELOS, NO ALTO DO CÓRREGO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 528 de 2019
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 1486
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SOBRE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS CONCERNENTES ÁS NORMAS SANITÁRIAS QUE CADA CATEGORIA DEVE CUMPRIR.
Aprovado
30 - Requerimento nº 529 de 2019
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 1487
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO VOLANTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE PARACATU, OFERTANDO SERVIÇOS DOS MAIS DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS Á ATIVIDADE RURAL, COMO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, REGULARIZAÇÃO E OS DEVIDOS REGISTROS EXIGIDOS DA CATEGORIA.
Aprovado
31 - Requerimento nº 530 de 2019
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 1488
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE MELHORIA NOS BLOQUETES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA EUZÉBIO, FUNDOS DO BANCO DE ALIMENTOS, NA ANTIGA DELEGACIA DE POLICIA.
Aprovado
32 - Requerimento nº 532 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1491
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA DA TORRE Nº 345 E 315 VISTA ALEGRE.
Aprovado
33 - Requerimento nº 533 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1492
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, Nº 1991, 686, 676, 689 E 138, VISTA ALEGRE.
Aprovado
34 - Requerimento nº 534 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1493
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER ÁS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NOS BAIRROS VISTA ALEGRE I E II.
Aprovado
35 - Requerimento nº 535 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1494
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA PARA PEDESTRE NO FINAL DA RUA ANTÔNIO SEVERIANO NETO, LIGANDO O VISTA ALEGRE COM O RESIDENCIAL SARAH KUBISTCHEK.
Aprovado
36 - Requerimento nº 536 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1495
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS (COLETIVO), COM O SEGUINTE TRAJETO: ENTRADA NO VISTA ALEGRE PELA RUA BIQUINHA, SEGUINDO A RUA DANIEL DIAS, SUBINDO A AV. EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, SEGUINDO PARA O VISTA ALEGRE II, RETORNANDO NOVAMENTE PELA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, NO SENTIDO RUA ANTÔNIO NETO SIQUEIRA.
Aprovado
37 - Requerimento nº 537 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1496
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE 03 PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PRAÇA EM FRENTE A COMUNIDADE SÃO ZACARIAS, SETOR DO VISTA ALEGRE II, RUA ANTÔNIO NETO SIQUEIRA, EM FRENTE A CASA Nº 202, VISTA ALEGRE.
Aprovado
38 - Requerimento nº 538 de 2019
Autor: Jesué Araújo
Número de Protocolo: 1497
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO AS RUAS DO VISTA ALEGRE.
Aprovado
39 - Requerimento nº 539 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1498
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE HEMODIÁLISES.
Aprovado
40 - Requerimento nº 540 de 2019
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 1499
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASARÃO LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, NO CENTRO.
Aprovado
41 - Requerimento nº 541 de 2019
Autor: George Linderski
Número de Protocolo: 1500
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DA RUA Dr. VASCONCELOS TEIXEIRA ALTO DO CÓRREGO.
Aprovado
42 - Requerimento nº 542 de 2019
Autor: Pedro Adjuto
Número de Protocolo: 1501
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA/CAPINA NO FUNDO DO PESQUE E PAGUE DE ZEZÉ FARIA, SANTA LÚCIA.
Aprovado