Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11341
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2014
Processo: -
Autor: João Macedo
Protocolo: 11402
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11413
Turno: Único
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EQUACIONA O DÉFICIT ATUARIAL APURADO JUNTO AO PRESERV, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11417
Turno: Único
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.903, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11431
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2014
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: 11436
Turno: Único
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2014
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: 11437
Turno: Único
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: 11438
Turno: Único
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2014
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: 11498
Turno: Único
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CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11501
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A "CORRIDA RÚSTICA DA LAGOA". - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: Eloisa Cunha
Protocolo: 11505
Turno: Único
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Processo: -
Autor: Eloisa Cunha
Protocolo: 11506
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11613
Turno: Primeiro
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA NORMATIZAR A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS INCLUSOS EM PLANOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2014
Processo: -
Autor: João Macedo
Protocolo: 11409
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE OU GORRO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: João Macedo
Protocolo: 11566
Turno: Primeiro
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2014
Processo: -
Autor: João Macedo
Protocolo: 11567
Turno: Primeiro
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADEQUADOS ÀS ESPECIFICIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11589
Turno: Primeiro
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AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11158
Turno: Primeiro
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DECLARA COMO URBANA A ÁREA RURAL QUE MENCIONA. // NOVA EMENTA: DECLARA COMO URBANA A ÁREA RURAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUERRA, REGIÃO DO BABÃO. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11679
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMÉRICO RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 20 |
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE BEM COM A VIDA DA TV MINAS BRASIL. - - |
Não há resultado |