1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2014
Turno: Único
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 11281
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Turno: Único
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 11303
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Turno: Único
Autores: Greik de Oliveira, Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11511
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACATUENSE AO PADRE PAULO GIOVANNI RODRIGUES DE MELO.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Turno: Único
Autores:
|
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 729907, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2014
Turno: Segundo
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 11367
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO ROTARY CLUB PARACATU 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 11377
|
DISPÕE SOBRE O USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O REUSO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11402
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Glewton de Sá, Hamilton Batista, Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11417
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.903, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11436
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Glewton de Sá, Hamilton Batista, Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11341
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 11413
|
EQUACIONA O DÉFICIT ATUARIAL APURADO JUNTO AO PRESERV, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Glewton de Sá, Hamilton Batista, Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11431
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11437
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11438
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11498
|
CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 11501
|
DISPÕE SOBRE A "CORRIDA RÚSTICA DA LAGOA".
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11505
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.
|
Matéria não votada
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11506
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2014
Turno: Único
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11585
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARACATU/MG - CENAFPAR.
|
Matéria não votada
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2014
Turno: Único
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11587
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PARACATU - APAP.
|
Matéria não votada
|
