Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10874
Turno: Único
|
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: 10984
Turno: Único
|
INSTITUI O DIA DE LOUVOR A PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11019
Turno: Único
|
INSTITUI O DIA DO LEGISLADOR MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Processo: -
Autor: Eloisa Cunha
Protocolo: 11043
Turno: Único
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11047
Turno: Único
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11048
Turno: Único
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÁRITAS DIOCESANA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11081
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11046
Turno: -
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11060
Turno: Único
|
INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11114
Turno: -
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 10856
Turno: Único
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10941
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE CECÍLIO SILVA NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 11236
Turno: Único
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO CHAPADINHA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 11237
Turno: -
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA SANTA RITA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11243
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE ONOFRE ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 16 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA, NA PARADA DE ÔNIBUS RURAL, SITUADA AO LADO DA RODOVIÁRIA, NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 770 de 2014
Processo: -
Autor: Juscelino Carteiro
Protocolo: 11258
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO PARQUE OLHOS D'ÁGUA À MARGEM DA BR 040. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 771 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11260
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 772 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11274
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI DE ALIENAÇÃO E DOAÇÃO DA ANTIGA SEDE DA ESCOLA FREI NORBERTO NA REGIÃO ENGENHO DO PADRE, A SER DOADA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENGENHO DO PADRE. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 773 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11282
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 10 MATA BURRO NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 774 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11283
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DA ALDEIA DE CIMA. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 775 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11284
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGEM MOLHADAS NA REGIÃO DO ENGENHO DO PADRE. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 776 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 11293
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL MÓVEL PARA ATENDER OS MORADORES DOS POVOADOS: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, CUNHA E SANTA RITA. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 777 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 11294
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO, OFTALMOLÓGICO E ODONTOLÓGICO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 778 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 11297
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA TRAVESSA SINHÁ ULHOA, BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 779 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 11298
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE PASSA NO FUNDO DA PROPRIEDADE RURAL DO SR. FRANCISCO IVANOR ERTAL, PRÓXIMO AO RIO SANTA ISABEL. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 780 de 2014
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 11299
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL SITUADO NA PRAÇA DO SANTANA. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 781 de 2014
Processo: -
Autor: Juscelino Carteiro
Protocolo: 11302
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO GRUPO DE ESCOTEIROS DE PARACATU. - - |
Não há resultado |