Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2014 - 20:00
Encerramento: 29/09/2014 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Glewton de Sá / PROS
Vice-Presidente: Hamilton Batista / PSDB
Secretário: Marlon Gouveia / PHS



Lista de Presença na Sessão
Cabo Camilo / PDT
Eloisa Cunha / PMDB
Gilvan Rodrigues / SDD
Glewton de Sá / PROS
Greik de Oliveira / PRB
Hamilton Batista / PSDB
João Archanjo / SDD
João Macedo / DEM
Joãozinho Contador / PSDB
José Maria Coimbra / PSD
Juscelino Carteiro / PHS
Marcos Oliveira / PTB
Marli Ribeiro / Sem partido
Marlon Gouveia / PHS
Oswaldinho da Capoeira / PMDB
Ragos Oliveira / PRTB | PT
Rosival Araújo / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Oliveira

2 - João Archanjo




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 10845
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA DE INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SOBRE OS CUIDADOS CONTRA PEDOFILIA NA INTERNET.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11090
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO JK E ADJACENTES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 10196
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA BARREIRO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Turno: Único
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 10984
INSTITUI O DIA DE LOUVOR A PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Turno: Único
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 11019
INSTITUI O DIA DO LEGISLADOR MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11043
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10874
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2014
Turno: Único
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11159
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 11047
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 11048
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÁRITAS DIOCESANA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 11081
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 733 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11180
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU UMA EQUIPE DO CRAS VOLANTE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 734 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11181
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 735 de 2014
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 11185
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO CULTURAL PARA A VALORIZAÇÃO DA ARTE DE UM MODO GERAL.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 736 de 2014
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 11186
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, EM UMA ÁREA QUE FICA AO LADO DO COLÉGIO DELANO BROCHADO ADJUTO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 737 de 2014
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 11187
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA UM PROJETO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA, PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 738 de 2014
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 11192
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA VILA MARIANA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 739 de 2014
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 11194
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DENTRO DA ÁREA ONDE FUNCIONA O PROJETO PINTANDO O SETE DA SRª MARLI, NO BAIRRO SÃO JOÃO EVANGELISTA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 740 de 2014
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 11195
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VIAS DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 741 de 2014
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 11196
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS NO BAIRRO PRADO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 742 de 2014
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 11197
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA MG 188 ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO, EM FRENTE A VIA DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 743 de 2014
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11198
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DR. VASCONCELOS TEIXEIRA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 744 de 2014
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11199
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES QUE FORAM DERRUBADOS EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA BR 040, DESTE O ANTIGO ARENA ATÉ A ENTRADA DA APAE.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 745 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 11202
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE 80 METROS DE BLOQUETES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PONTE QUEIMADA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 746 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11204
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME, POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NO HOSPITAL MUNICIPAL, NOS PSF'S E NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, OS HORÁRIOS INÍCIO E TÉRMINO DE ATENDIMENTO E PLANTÕES E QUAIS OS MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 748 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11206
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 749 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11207
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 750 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11208
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 751 de 2014
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11210
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA CEIFA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 753 de 2014
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 11212
SOLICITA AO PODER QUE SEJA PROVIDENCIADA AUTORIZAÇÃO COM O FIM DE SE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 754 de 2014
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 11213
SOLICITA AO PODER QUE SEJA PROVIDENCIADA A AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA MUDANÇA DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO EM FRENTE AO HOTEL ELDORADO, PARA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA RODOVIÁRIA.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 755 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11214
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS.
Matéria não votada