Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2014 - 20:00
Encerramento: 08/09/2014 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Glewton de Sá / PROS
Vice-Presidente: Hamilton Batista / PSDB
Secretário: Marlon Gouveia / PHS



Lista de Presença na Sessão
Cabo Camilo / PDT
Eloisa Cunha / PMDB
Gilvan Rodrigues / SDD
Glewton de Sá / PROS
Greik de Oliveira / PRB
Hamilton Batista / PSDB
João Archanjo / SDD
João Macedo / DEM
Joãozinho Contador / PSDB
José Maria Coimbra / PSD
Juscelino Carteiro / PHS
Marcos Oliveira / PTB
Marli Ribeiro / Sem partido
Marlon Gouveia / PHS
Oswaldinho da Capoeira / PMDB
Ragos Oliveira / PRTB | PT
Rosival Araújo / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ragos Oliveira




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10689
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10821
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 678 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11045
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA BÁLSAMO, BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 682 de 2014
Turno: Único
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 11052
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO FORMAL, SOBRE POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO PROTOCOLADO DA OPERADORA DE CELULAR VIVO, NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 683 de 2014
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 11054
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SENAC, OFERECENDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATRAIR E OFERECER CURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA EAD, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIDADE DE PARACATU, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE SENAC.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 684 de 2014
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 11057
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, CRUZAMENTO COM A RUA SANTIAGO DANTAS, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 685 de 2014
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 11058
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA RUBENS BITENCOURT CRUZANDO A RUA JOAQUIM MURTINHO NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 686 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11063
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP - PARA POPULAÇÃO DE RUA QUE É UMA UNIDADE PÚBLICA E ESTATAL, DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A POPULAÇÃO ADULTA DE RUA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 687 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11064
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, CENTRO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 688 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11065
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA FIRMINA SANTANA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 689 de 2014
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 11066
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL NA ALTURA DA PRAÇA FIRMINA SANTANA ATÉ A PREFEITURA MUNICIPAL, SEMPRE AOS DOMINGOS, PARA PRATICA DE ESPORTES E EVENTOS CULTURAIS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 690 de 2014
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 11067
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PEDIDO DE COMODATO DO ESTÁDIO DO PARACATU ESPORTE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 691 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11068
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 692 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11069
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA QUE LIGA AS RUAS MATIAS MUNDIM, LEOPOLDO FARIA E ANTÔNIO PORTO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 693 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11070
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA RUA RODRIGUES BIJOS, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 694 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11071
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 695 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11072
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PA TIRO E QUEDA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 697 de 2014
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 11075
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO TRIÂNGULO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SANTANA COM AVENIDA AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 698 de 2014
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 11077
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDE DE ESGOTO NA RUA PRESBITERIANA A PARTIR DO Nº 398, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 699 de 2014
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 11078
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDE DE ESGOTO NA RUA DONA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 700 de 2014
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 11079
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULAMENTAÇÃO NO TRÂNSITO DA LADEIRA MARIANA TRANSFORMANDO EM MÃO ÚNICA, SENTIDO PONTE NA DIVISA DOS BAIRROS VILA MARIANA E PARACATUZINHO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 701 de 2014
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11080
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS QUEBRADAS NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 702 de 2014
Autor: Joãozinho Contador
Número de Protocolo: 11082
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, MAPA DIGITALIZADO E ATUALIZADO CONTENDO TODA RELAÇÃO DE ÁREAS E TERRENOS PERTENCENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL DISPONÍVEIS PARA FINS DE CESSÃO ÀS EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAREM NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada