SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 1.885, de 01 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.884, de 27 de fevereiro de 2012 Ementa: FAZ DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.883, de 23 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.882, de 22 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.880, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.899, de 14 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.879, de 14 de fevereiro de 2012 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.878, de 14 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.877, de 14 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.875, de 13 de fevereiro de 2012 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.876, de 10 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.874, de 08 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.873, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.872, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.871, de 02 de fevereiro de 2012 Ementa: FAZ DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.870, de 19 de janeiro de 2012 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.869, de 05 de janeiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.868, de 30 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA, EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.898, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.897, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.896, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.895, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZ PARA EVITAR A GERAÇÃO E DISPERSÃO DE POEIRA DAS MINAS EXTRATIVAS NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.912, de 21 de maio de 2012
Lei Ordinária nº 2.894, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.363, de 14 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 2.893, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA- TESTE DO MINUTO - NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.892, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS OU CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.891, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.890, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA PNEUMINAS PARACATU LTDA., PARA O FIM QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.889, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ROTARY CLUB PARACATU 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.820, de 19 de novembro de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.107, de 18 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.888, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA L&E SOCORRO PARACATU LTDA, PARA O FIM QUE MENCIONA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.887, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.886, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.885, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.033, de 02 de abril de 2014 Texto Consolidado pela(a) Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 2.885, de 31 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 2.884, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 84, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 83, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 587, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NATALÍCIA DA MOTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 586, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FLÁVIA LÚCIA GOMES TUYAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 585, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 475, de 21 de dezembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 568, de 09 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 597, de 26 de março de 2013 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 617, de 23 de junho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 618, de 16 de julho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 625, de 09 de abril de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução Legislativa nº 645, de 04 de outubro de 2016
Resolução Legislativa nº 584, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR ABIAM JOSÉ AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 583, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA HELENA ALVES DA MOTA BASTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 582, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ WILSON MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 581, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR ROGÉRIO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 580, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO ALVES DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 578, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR LUIS CARLOS TORRES DE REZENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 577, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ GUILHERMO CALDERON ESPINOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 576, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR WALACE BRAGA MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 575, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR GENESCO SANTIAGO DE REZENDE NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 574, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR ALMIR JOSÉ DO AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.867, de 27 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 1.860/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.866, de 27 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 1.861/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.