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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 84, de 30 de dezembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES A BANDAS DE MÚSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROFESSORES RURAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
SUPRIME E CRIA CARGOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 76, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AGRÍCOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA VENDA DE LOTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS COM TRANSPORTE DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DESPESA COM ABERTURA DA RUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DESPESA COM CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS COM HOSPEDAGEM DO PESSOAL DO COMBOIO AGRÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DESPESA COM PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DESPESA COM LIMPEZA DA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
REGULARIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 02 de março de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGO DE PROFESSORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 02 de março de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 23 de fevereiro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 23 de fevereiro de 1949
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL AO GOVERNO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 23 de fevereiro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 6, de 23 de fevereiro de 1949
Ementa:
APROVA AS CONTAS DE 1948.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 20 de outubro de 1948
Ementa:
BAIXA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
EXTINGUE TAXAS ADICIONAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
CRIA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
AUTORIZA REFORÇO DE DESPESAS COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI N.º 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1948.
Texto Original
Lei Ordinária nº 40, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI N.º 8, DE 19 DE ABRIL DE 1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 39, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI N.º 12, DE 24 DE ABRIL DE 1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 38, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI N.º 13, DE 24 DE ABRIL DE 1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 46, de 16 de outubro de 1948
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 16 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 16 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 16 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 16 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE GUARDA-MOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 16 de outubro de 1948
Ementa:
AUTORIZA AMPLIAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.