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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 7, de 02 de janeiro de 1995
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 9º DA PORTARIA N.º 10/94
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 02 de janeiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 02 de janeiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 02 de janeiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 01 de janeiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 31 de dezembro de 1994
Ementa:
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO REPRESENTATIVA RECESSO PARLAMENTAR 1994 REPRESENTAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 296, de 23 de dezembro de 1994
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 295, de 20 de dezembro de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA MARIA LÚCIA SOTER FARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 294, de 20 de dezembro de 1994
Ementa:
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBAM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 20 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.975, de 16 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL E CEDÊ-LO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.974, de 16 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 88, de 15 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 293, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 292, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 291, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 290, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 289, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 288, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
REGULAMENTA O REGISTRO DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 287, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 286, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 07 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 284, de 06 de dezembro de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO ROQUE DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.973, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 283, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 282, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 281, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 280, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 279, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 278, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 277, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 276, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 275, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 02 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.972, de 01 de dezembro de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.971, de 01 de dezembro de 1994
Ementa:
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 29 de novembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. // DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 28 de novembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 21 de novembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 274, de 17 de novembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS FIXO E VARIÁVEL DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 273, de 15 de novembro de 1994
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 214 DA RESOLUÇÃO Nº 175/92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.970, de 14 de novembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A GARANTIA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAS MICROREGIÕES DO NOROESTE DE MINAS-AMNOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.969, de 14 de novembro de 1994
Ementa:
ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.968, de 14 de novembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.967, de 14 de novembro de 1994
Ementa:
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.966, de 03 de novembro de 1994
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES DAS NORMAS DE TRÂNSITO NO ENSINO DE 1º GRAU NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.965, de 03 de novembro de 1994
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.964, de 03 de novembro de 1994
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO, TÓXICO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.963, de 03 de novembro de 1994
Ementa:
DETERMINA OBRIGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BALANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.