SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 107, de 12 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 11 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 315, de 05 de setembro de 1995 Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 05 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 30 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A RECIFE E FOZ DO IGUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 29 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 29 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 29 de agosto de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 29 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 29 de agosto de 1995 Ementa: ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 23 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 23 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 22 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 314, de 18 de agosto de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALBERTO SARTÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 313, de 18 de agosto de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SALES JALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 312, de 18 de agosto de 1995 Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E O CENTRO DE ENSINO DE PARACATU LTDA - COLÉGIO SOMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 311, de 18 de agosto de 1995 Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 16 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 16 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 14 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 14 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 02 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 02 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 31 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG,PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 28 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA VIAGEM A GUARDA-MOR - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.014, de 14 de julho de 1995 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 14 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O PERIODO DE 1995 A 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.012, de 14 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 11 de julho de 1995 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 11 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 06 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 05 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 05 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 05 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 05 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 05 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 03 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 30 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 29 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA VIAGEM A UBERABA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 27 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 27 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 27 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.007, de 27 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE TRANSPORTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.528, de 03 de agosto de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.733, de 31 de julho de 2009 Texto Consolidado pela(a) Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 2.007, de 31 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 2.006, de 27 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.005, de 27 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 310, de 27 de junho de 1995 Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E O MINISTÉRIO DO TRABALHO, REPRESENTADO PELO DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 309, de 23 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 308, de 23 de junho de 1995 Ementa: CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 20 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 20 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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