SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 331, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR RONALDO COSTA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 330, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR MAURO BROCHADO ADJUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 329, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.226, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 328, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 327, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: APROVA O PROJETO BÁSICO E SUAS ESPECIFICAÇÕES PARA REFORMA DO PLENÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 411, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 410, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CECÍLIO CÉZAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 409, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 408, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANASTÁCIO BARNABÉ COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 407, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ERNESTINA MENDES BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 406, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 405, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 404, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA EVANIR SOARES DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 403, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBERTO EULER SILVA NEIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 325, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 20.12.98 A 31.01.99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 326, de 15 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA REALIZADA DIA 14.12.19989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 323, de 15 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS DE VIAGENS AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 322, de 10 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 321, de 07 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 431, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR BENEDITO GONÇALVES SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 320, de 01 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 319, de 27 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 318, de 26 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.225, de 25 de novembro de 1998 Ementa: INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.224, de 25 de novembro de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.210/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.210, de 09 de setembro de 1998
Lei Ordinária nº 2.223, de 25 de novembro de 1998 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.212/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.222, de 25 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 30, de 25 de novembro de 1998 Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 16 E O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 19, DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 19, de 28 de janeiro de 1994
Resolução Legislativa nº 402, de 24 de novembro de 1998 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 316, de 23 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 314, de 18 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIA DE VIAGENS AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 401, de 17 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARLI ALVES DA SILVA GAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.221, de 11 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.220, de 11 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 317, de 05 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 315, de 05 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 313, de 05 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA DÂNIA APARECIDA FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 312, de 03 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 311, de 03 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA JOANA EGÍDIO FURTADO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.219, de 15 de outubro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR MAPAS DA CIDADE NA PRINCIPAL PRAÇA OU PRINCIPAL PONTO DE REFERÊNCIA DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 310, de 15 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 400, de 14 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 309, de 14 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 308, de 13 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 307, de 09 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 306, de 06 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.218, de 05 de outubro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS CONTRIBUINTES EM CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.217, de 05 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 305, de 23 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CHEFIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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