SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 919, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.542, de 19 de janeiro de 2005 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS -, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 918, de 19 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 917, de 18 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDER QUINQÜÊNIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 916, de 18 de janeiro de 2005 Ementa: INCORPORA QUINQÜÊNIOS AO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 915, de 16 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 914, de 16 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 913, de 14 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 912, de 13 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 911, de 13 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 910, de 13 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 909, de 13 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 908, de 13 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 907, de 11 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 906, de 11 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 905, de 11 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 904, de 11 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa Legislativa nº 1, de 10 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Instrução Normativa Legislativa nº 4, de 03 de outubro de 2019
Portaria Legislativa nº 903, de 07 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 902, de 06 de janeiro de 2005 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 901, de 06 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 900, de 05 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 899, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 898, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 897, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 896, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 895, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 894, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA EM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.541, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.540, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.483/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.539, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 878, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 893, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 892, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 891, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 890, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 889, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 888, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 887, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 886, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 885, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 884, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 883, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 882, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 881, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DISPENSAR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 880, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 879, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.538, de 25 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.932, de 20 de novembro de 2012
Lei Ordinária nº 2.537, de 25 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 877, de 26 de outubro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA A DATA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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