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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 965, de 30 de março de 2005
Ementa:
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 964, de 30 de março de 2005
Ementa:
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 963, de 30 de março de 2005
Ementa:
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 962, de 11 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 961, de 11 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 960, de 11 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 959, de 11 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 957, de 08 de março de 2005
Ementa:
FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 958, de 07 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 956, de 04 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 955, de 04 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 954, de 03 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 953, de 03 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.544, de 02 de março de 2005
Ementa:
FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.543, de 02 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 504, de 25 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 503, de 25 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE IMPRENSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 952, de 24 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OS GABINETES PARLAMENTARES.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 951, de 23 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 950, de 21 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 949, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 948, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 947, de 16 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 946, de 16 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 945, de 15 de fevereiro de 2005
Ementa:
FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 939, de 14 de fevereiro de 2005
Ementa:
FAZ DESIGNAÇÃO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 944, de 11 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 938, de 11 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 936, de 11 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 942, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 937, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 935, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE HASTEAMENTO E ARRIAMENTO DE BANDEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 934, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 933, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 932, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 931, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 930, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 929, de 10 de fevereiro de 2005
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 943, de 09 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 941, de 09 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 940, de 09 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 928, de 01 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 927, de 01 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 926, de 31 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE CERTIDÃO, DE INFORMAÇÕES E DE CÓPIA DE DOCUMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 925, de 31 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 924, de 26 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 923, de 24 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO NORMAL DOS SERVIDORES PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 922, de 20 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 921, de 20 de janeiro de 2005
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 920, de 20 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.