Portaria Legislativa nº 4.171, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4171
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 20 ABRIL 2026 RAZÃO COMEMORAÇÃO FERIADO NACIONAL DIA TIRADENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica