Lei Ordinária nº 4.103, de 29 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4103
Ano
2026
Data
29/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO RUA JOAQUIM BROCHADO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica