Portaria Legislativa nº 4.157, de 18 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4157
Ano
2026
Data
18/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA ELIZÂNGELA BARROSO DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica