Portaria Legislativa nº 4.150, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4150
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIDOR REGIS DORNELAS PINTO.
Indexação
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA CARGO PROVIMENTO COMISSÃO SERVIDOR REGIS DORNELAS PINTO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica