Portaria Legislativa nº 4.123, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4123
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA QUE MENCIONA.
Indexação
ESTABELECER RECESSO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO DIAS 23 DEZEMBRO 02 FEVEREIRO COMEMORAÇÕES NATALINAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica