Lei Ordinária nº 4.051, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4051
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ARSENAL – AECA.
Indexação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL ARSENAL AECA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica