Portaria Legislativa nº 4.093, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4093
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PONTO FACULTATIVO 21/11/2025 CONSCIÊNCIA NEGRA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica