Lei Ordinária nº 4.041, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4041
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO BARREIRO E PONTE NOVA DE PARACATU-MG.
Indexação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS REGIÃO BARREIRO PONTE NOVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica