Lei Ordinária nº 4.027, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4027
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAUTORIZA A MANUTENÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.741, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REAUTORIZA MANUTENÇÃO ADESÃO MUNICÍPIO PARACATU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA CISPAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica