Lei Ordinária nº 4.020, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4020
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO PRAÇA EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica