Portaria Legislativa nº 2, de 04 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2
Ano
1991
Data
04/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 1/1991 TÍTULO CIDADANIA CIDADÃO HONORÁRIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica