Lei Ordinária nº 4.019, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4019
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
LEITURA BÍBLICA RECURSO PARADIDÁTICO ESCOLAS PÚBLICAS PARTICULARES MUNICÍPIO PARACATU
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica