Lei Ordinária nº 4.017, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4017
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA", A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
CRIA SELO EMPRESA AMIGA ESCOLA PESSOAS JURÍDICAS DIREITO PRIVADO PROMOVAM AÇÕES DIRETAS VOLUNTÁRIAS DESENVOLVIMENTO MELHORIA EDUCAÇÃO PÚBLICA ÂMBITO MUNÍCIPIO PARACATU
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica