Portaria Legislativa nº 4.069, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4069
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAR MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES COMISSÃO ESPECIAL PARECER PROPOSTA EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02/2025 RETIRA ROL SERVIÇOS PÚBLICOS OBRIGATORIEDADE ORGANIZAÇÃO PRESTAÇÃO MATADOURO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica