Lei Ordinária nº 4.014, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4014
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS (LUZ E VIDA).
Indexação
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MAJORAR DESTINAÇÃO RECURSOS ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA TOXICÔMANOS ALCOÓLATRAS LUZ VIDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica