Lei Ordinária nº 4.010, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4010
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXAÇÃO CARTAZES EXPLICATIVOS MANOBRA HEIMLICH RESTAURANTES BARES LANCHONETES PRAÇAS ALIMENTAÇÃO ESTABELECIMENTOS SIMILARES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica