Lei Ordinária nº 3.990, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3990
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES A REGIÃO NOROESTE DE MINAS – CDTSAF.
Indexação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES A REGIÃO NOROESTE DE MINAS CDTSAF
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica